Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
por: Gomes Junior, Luiz Manoel
Publicado em: (2015)
Comentários ao Estatuto do Idoso : Lei 10.741/2003
Consultoria Legislativa, Área II - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Internacional Privado.
Na minha lista:
Autor principal: | Hathaway, Gisela de Alencar |
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Tipo de documento: | Estudo Técnico |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2015
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Assuntos: | |
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