Democracia, eleições e propaganda eleitoral : apontamentos para promoção de diversidade e acessibilidade na legislação eleitoral brasileira
Reflete sobre alteração (revisão, atualização e avanço) na legislação eleitoral brasileira, especialmente na Lei nº 9.504/1997, e, especificamente, sobre diversidade étnico-racial e acessibilidade na propaganda eleitoral. Apresenta apontamentos resultantes de estudos, debates e propostas em torno de...
| Principais autores: | Santos, Reinaldo dos, Dezinho, Mariana, Espínola, Angelita da Cruz, Andrade, Rogério de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-111072024-10-14 Democracia, eleições e propaganda eleitoral : apontamentos para promoção de diversidade e acessibilidade na legislação eleitoral brasileira Santos, Reinaldo dos Dezinho, Mariana Espínola, Angelita da Cruz Andrade, Rogério de Tribunal Superior Eleitoral Eleições Legislação eleitoral Propaganda eleitoral Acessibilidade Diversidade Democracia Reflete sobre alteração (revisão, atualização e avanço) na legislação eleitoral brasileira, especialmente na Lei nº 9.504/1997, e, especificamente, sobre diversidade étnico-racial e acessibilidade na propaganda eleitoral. Apresenta apontamentos resultantes de estudos, debates e propostas em torno de dois subtemas do Eixo Propaganda Eleitoral, desenvolvidos em grupos de trabalho da segunda fase da Sistematização das Normas Eleitorais, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos anos de 2020 e 2021. O objetivo foi elaborar sugestões que possam contribuir para sistematização, alteração e atualização das normas eleitorais, em processos de debate em curso no Judiciário e no Legislativo brasileiros, sobretudo para as eleições de 2022. Os principais aspectos abordados foram: a importância do debate e da propaganda para as eleições e a democracia; as desigualdades no acesso e acessibilidade à propaganda eleitoral; as propostas de alteração da legislação sobre propaganda eleitoral opostas com potencial de contribuir para acessibilidade e diminuição das desigualdades nas eleições e, consequentemente, na cidadania e na democracia. 2022-12-12T21:12:19Z 2022-12-12T21:12:19Z 2022 Artigo DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461168_san.rei SANTOS, Reinaldo dos et al. Democracia, eleições e propaganda eleitoral: apontamentos para promoção de diversidade e acessibilidade na legislação eleitoral brasileira. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático III: propaganda eleitoral e correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. (Coleção SNE. Fase II ; v. 4). p. 89-115. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461168_san.rei. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11107 pt_BR Sistematização das normas eleitorais : eixo temático III : propaganda eleitoral e correlatos https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10320 27 p. |
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Reflete sobre alteração (revisão, atualização e avanço) na legislação
eleitoral brasileira, especialmente na Lei nº 9.504/1997, e, especificamente, sobre diversidade
étnico-racial e acessibilidade na propaganda eleitoral. Apresenta apontamentos resultantes
de estudos, debates e propostas em torno de dois subtemas do Eixo Propaganda Eleitoral,
desenvolvidos em grupos de trabalho da segunda fase da Sistematização das Normas Eleitorais,
organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos anos de 2020 e 2021. O objetivo foi elaborar
sugestões que possam contribuir para sistematização, alteração e atualização das normas
eleitorais, em processos de debate em curso no Judiciário e no Legislativo brasileiros, sobretudo
para as eleições de 2022. Os principais aspectos abordados foram: a importância do debate e
da propaganda para as eleições e a democracia; as desigualdades no acesso e acessibilidade
à propaganda eleitoral; as propostas de alteração da legislação sobre propaganda eleitoral
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