O caso Trump : comparação com o direito eleitoral brasileiro
Apresenta os aspectos de direito eleitoral do caso Trump por meio da comparação do direito eleitoral norte-americano com o direito eleitoral brasileiro, em especial quanto às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. São elencados os crimes de que Trump é acusado, seu enquadramento jur...
| Autor principal: | Telles, Olivia Raposo da Silva |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Apresenta os aspectos de direito eleitoral do caso Trump por
meio da comparação do direito eleitoral norte-americano com o direito eleitoral brasileiro,
em especial quanto às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. São elencados
os crimes de que Trump é acusado, seu enquadramento jurídico e suas consequências, bem
como as questões que serão decididas pela Suprema Corte. O artigo conclui observando
que a existência da Justiça Eleitoral e da Lei da Ficha Limpa no Brasil são conquistas que
devem ser valorizadas pelo povo brasileiro. |
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