O caso Trump : comparação com o direito eleitoral brasileiro
Apresenta os aspectos de direito eleitoral do caso Trump por meio da comparação do direito eleitoral norte-americano com o direito eleitoral brasileiro, em especial quanto às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. São elencados os crimes de que Trump é acusado, seu enquadramento jur...
| Autor principal: | Telles, Olivia Raposo da Silva |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-125082024-10-14 O caso Trump : comparação com o direito eleitoral brasileiro Telles, Olivia Raposo da Silva Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Inelegibilidade Estados Unidos Trump, Donald, 1946- Lei da ficha limpa (2010) Apresenta os aspectos de direito eleitoral do caso Trump por meio da comparação do direito eleitoral norte-americano com o direito eleitoral brasileiro, em especial quanto às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. São elencados os crimes de que Trump é acusado, seu enquadramento jurídico e suas consequências, bem como as questões que serão decididas pela Suprema Corte. O artigo conclui observando que a existência da Justiça Eleitoral e da Lei da Ficha Limpa no Brasil são conquistas que devem ser valorizadas pelo povo brasileiro. It aims at presenting election law aspects of the Trump affair through comparative approach between american election law and brazilian election law, mainly with regard to qualification requirements. It presents the list of crimes Trump is charged of, their legal framework and their implications, as well as the issues submitted to the Supreme Court. The article finds out that the existence of the Election Branch of the Judiciary Power, as well as the Clean Record Act in Brazil are important achievements that deserve to be valued by the Brazilian people. 2024-06-05T17:57:54Z 2024-06-05T17:57:54Z 2024 Artigo TELLES, Olivia Raposo da Silva. O caso Trump: comparação com o direito eleitoral brasileiro. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 38-68, 2024. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12508 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 1 (2024) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12520 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 31 p. |
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Direito eleitoral Inelegibilidade Estados Unidos Trump, Donald, 1946- Lei da ficha limpa (2010) |
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Apresenta os aspectos de direito eleitoral do caso Trump por
meio da comparação do direito eleitoral norte-americano com o direito eleitoral brasileiro,
em especial quanto às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. São elencados
os crimes de que Trump é acusado, seu enquadramento jurídico e suas consequências, bem
como as questões que serão decididas pela Suprema Corte. O artigo conclui observando
que a existência da Justiça Eleitoral e da Lei da Ficha Limpa no Brasil são conquistas que
devem ser valorizadas pelo povo brasileiro. |
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