Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 17
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018)
Como lidar com partidos políticos que agem contra a Constituição : do silêncio reticente à aplicação direta do art. 17, caput, da Constituição da República
Situa-se entre os diversos trabalhos dedicados a entender e apresentar soluções no contexto da erosão democrática experimentada no Brasil desde julho de 2013, ocupando-se sobretudo da contribuição dos partidos políticos a este processo. Na democracia, a liberdade do partido em escolher as bandeiras...
| Principais autores: | Araújo, Eduardo Borges Espínola, Peccinin, Luiz Eduardo, Copi, Lygia Maria |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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