O procedimento da exceção da verdade nos crimes eleitorais

Autor principal:	Coneglian, Olivar
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Assuntos:	Ilicitude Crime contra a honra Crime eleitoral Exceção da verdade Jurisprudência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O procedimento da exceção da verdade nos crimes eleitorais
por: Coneglian, Olivar
Publicado em: (2015)

A transação penal nos crimes contra a honra e a desnecessidade de prévia manifestação ou assentimento do querelante
por: Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
Publicado em: (2016)

A revisão dos crimes eleitorais e seu processo
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2015)

A competência territorial dos crimes virtuais
por: Pinto, Marcio José Toledo
Publicado em: (2012)

A competência territorial dos crimes virtuais
por: Pinto, Marcio José Toledo
Publicado em: (2012)

O prévio esgotamento do procedimento administrativo nos crimes fiscais e contra o sistema financeiro e sua influência no processo penal
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Os delictos contra a honra da mulher.
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2015)

Os delictos contra a honra da mulher : adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2017)

Formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

Restrição temporal às modificações do processo eleitoral
por: Coneglian, Olivar
Publicado em: (2020)

A contagem do prazo recursal na ação de investigação judicial
por: Alves, Leonardo Ricardo Araújo
Publicado em: (2016)

A contagem do prazo recursal na ação de investigação judicial
por: Alves, Leonardo Ricardo Araújo
Publicado em: (2016)

Seminário Internacional Fake News e Eleições : anais
por: Seminário Internacional Fake News e Eleições (2019 : Brasília, DF)
Publicado em: (2019)

O dia das eleições
por: Sousa, Lourival de J. Serejo
Publicado em: (2015)

O dia das eleições
por: Sousa, Lourival de J. Serejo
Publicado em: (2015)

A urna da patroa
por: Lima Sobrinho, Barbosa
Publicado em: (2015)

A urna da patroa
por: Lima Sobrinho, Barbosa
Publicado em: (2015)

O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2013)

Crime na propaganda eleitoral : denúncia contra Chefe do Poder Executivo candidato à reeleição
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2015)

Crime na propaganda eleitoral : denúncia contra Chefe do Poder Executivo candidato à reeleição
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2015)

Direito fundamental à liberdade e a proteção constitucional do seu conteúdo essencial como parâmetro de delimitação hermenêutica para o legislador penal eleitoral : uma proposta argumentativa hermenêutico-constitucional como contributo para o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 72 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97)
por: Pereira, Ruitemberg Nunes
Publicado em: (2015)

Direito fundamental à liberdade e a proteção constitucional do seu conteúdo essencial como parâmetro de delimitação hermenêutica para o legislador penal eleitoral : uma proposta argumentativa hermenêutico-constitucional como contributo para o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 72 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97)
por: Pereira, Ruitemberg Nunes
Publicado em: (2015)

Crime eleitoral : interfaces com a parte geral do Código Penal
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2015)

Crime eleitoral : interfaces com a parte geral do Código Penal
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2015)

Ação penal nos crimes contra ordem tributária e os procedimentos processuais e fiscais no Brasil
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (2011)

Crime contra a ordem tributária e procedimento administrativo fiscal
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d)

These n. 42: para a pronuncia em crime de rapto ou de defloramento requer-se prova plena de seducção, engano ou fraude, quando o emprego destes meios seja elemento constitutivo do delicto? (sic).
por: Mourão, João Martins de Carvalho
Publicado em: (2018)

Os delictos contra a honra da mulher: adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2025)

Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
por: Souto, Sílvio Lopes
Publicado em: (2009)

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2021)
Publicado em: (2021)

Cybercrimes: a fixação da competência territoral nos delitos cibernéticos
por: Siqueira, Alessandra Cristina de Mendonça
Publicado em: (2014)

O eleitorado do interior
por: Carvalho, Orlando M. de
Publicado em: (2015)

O eleitorado do interior
por: Carvalho, Orlando M. de
Publicado em: (2015)

Juizados especiais e crimes eleitorais
por: Jawsnicker, Francisco Afonso
Publicado em: (2019)

A competência da justiça federal nos crimes contra as finanças públicas e contra a ordem tributária
por: Aguiar, Marcelo Lelis de
Publicado em: ([s.d)

A competência da justiça federal nos crimes contra as finanças públicas e contra a ordem tributária
por: Aguiar, Marcelo Lelis de
Publicado em: ([s.d)

Eleição, informação e crime eleitoral
por: Fruet, Gustavo
Publicado em: (2015)

Eleição, informação e crime eleitoral
por: Fruet, Gustavo
Publicado em: (2015)

Doação irregular de campanha, Ministério Público e ativismo judiciário
por: Gouvêa, Carina Barbosa
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais