A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais
por: Amato, Lucas Fucci
Publicado em: (2018)
O debate da Constituição é sua melhor forma de defesa
Na minha lista:
Autor principal: | Maranhão, Jarbas |
---|---|
Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2018
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais
por: Amato, Lucas Fucci
Publicado em: (2018) -
O momento do depoimento pessoal do requerido na ação de improbidade administrativa sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa
por: Demo, Alcenir José, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O momento do depoimento pessoal do requerido na ação de improbidade administrativa sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa
por: Demo, Alcenir José, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 136
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) -
O sistema proporcional e sua inserção na Constituição Federal de 1988 : conseqüências
por: Pacheco, Nelson Antônio Monteiro
Publicado em: (2020) -
O sistema proporcional e sua inserção na Constituição Federal de 1988 : conseqüências
por: Pacheco, Nelson Antônio Monteiro
Publicado em: (2020) -
A legítima defesa da honra e o ‘commodus discessus: um enfoque axiológico
por: Freitas, Ricardo de Brito A. P.
Publicado em: (2023) -
Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)