Crimes eleitorais

Descreve os crimes eleitorais, seus tipos e penas aplicadas. O Código Eleitoral aplicado conjuntamente com o Código de Processo Penal fez com que os crimes eleitorais sejam punidos com maior severidade. As penas previstas são de ordem econômica ou restritiva de liberdade. Em ambos os casos o Código...

ver mais

Autor principal: Yurtsever, Leyla Viga
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Crime eleitoral
Código Eleitoral (1965)
Direito eleitoral
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-5336
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-53362024-10-14 Crimes eleitorais Yurtsever, Leyla Viga Tribunal Superior Eleitoral Crime eleitoral Código Eleitoral (1965) Direito eleitoral Descreve os crimes eleitorais, seus tipos e penas aplicadas. O Código Eleitoral aplicado conjuntamente com o Código de Processo Penal fez com que os crimes eleitorais sejam punidos com maior severidade. As penas previstas são de ordem econômica ou restritiva de liberdade. Em ambos os casos o Código Eleitoral especifica as regras, prazos e cálculo de valores a serem aplicados. Este agravamento dá-se pelo fato de que tais crimes afrontam o Estado em seu processo constitutivo, bem como toda sociedade que poderá ter seus direitos políticos cerceados ou diminuídos. 2019-02-18T17:10:11Z 2019-02-18T17:10:11Z 2009 Artigo YURTSEVER, Leyla Viga. Crimes eleitorais. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 1, p. 117-123, 2009. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5336 pt_BR Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4828 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 7 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Crime eleitoral
Código Eleitoral (1965)
Direito eleitoral
spellingShingle Crime eleitoral
Código Eleitoral (1965)
Direito eleitoral
Yurtsever, Leyla Viga
Crimes eleitorais
description Descreve os crimes eleitorais, seus tipos e penas aplicadas. O Código Eleitoral aplicado conjuntamente com o Código de Processo Penal fez com que os crimes eleitorais sejam punidos com maior severidade. As penas previstas são de ordem econômica ou restritiva de liberdade. Em ambos os casos o Código Eleitoral especifica as regras, prazos e cálculo de valores a serem aplicados. Este agravamento dá-se pelo fato de que tais crimes afrontam o Estado em seu processo constitutivo, bem como toda sociedade que poderá ter seus direitos políticos cerceados ou diminuídos.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Yurtsever, Leyla Viga
title Crimes eleitorais
title_short Crimes eleitorais
title_full Crimes eleitorais
title_fullStr Crimes eleitorais
title_full_unstemmed Crimes eleitorais
title_sort crimes eleitorais
publishDate 2019
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5336
_version_ 1812920299508727808
score 12,572395

Documentos relacionados