Da interpretação conforme a Constituição como instrumento de garantia da legitimidade do parquet após a minirreforma eleitoral de 2009
por: Silva, Alessandra Macedo da, et al.
Publicado em: (2019)
A atuação do Ministério Público no processo eleitoral
Um dos fundamentos do Estado Democrático é a liberdade com que são feitas as escolhas da sociedade com relação aos seus governantes. Tal escolha deve ser entendida não apenas como a possibilidade de fazê-las, mas acima de tudo respeitá-las. Assim, o exercício pleno da democracia exige que os valores...
| Autor principal: | Yurtsever, Leyla Viga |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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