A proibição de alistamento eleitoral dos conscritos e o princípio da plenitude do gozo dos direitos políticos
por: Rezek, José Rubens
Publicado em: (2021)
O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
Analisa quanto à aplicabilidade ou não do disposto no art. 5º, inciso II do Código Eleitoral e suas implicações. O estudo aborda os desdobramentos do tema e sua relação com outros dispositivos legais, relacionando os aspectos jurídicos, políticos, sociais e antropológicos decorrentes da interpretaçã...
Na minha lista:
Autor principal: | Magalhães, Kelsen de França |
---|---|
Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2019
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A proibição de alistamento eleitoral dos conscritos e o princípio da plenitude do gozo dos direitos políticos
por: Rezek, José Rubens
Publicado em: (2021) -
Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
por: Costa Neto, Walter Figueirêdo
Publicado em: (2021) -
Do direito de voto dos interditados após o estatuto da pessoa com deficiência
por: Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em: (2021) -
Alistabilidade : qualidade jurídica do alistável
por: Queiroz, Luiz Viana
Publicado em: (2021) -
A Revolução de 30 no interior da Bahia : da queda da última barreira legalista, à formação dos primeiros partidos políticos (Alagoinhas, 1930-1934)
por: Batista, Eliana Evangelista
Publicado em: (2017)