A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por: Arraes, Roosevelt, et al.
Publicado em: (2019)
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
Demonstra a importância da aplicação de técnicas de julgamentos equitativos, especialmente em situações que demandam a harmonização de valores constitucionais igualmente afluentes. Essa situação apresenta-se na seara eleitoral, notadamente em casos que envolvem a apuração de abuso de poder econômico...
| Principais autores: | Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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