Propaganda eleitoral antecipada : teoria funcionalista sistêmica versus teoria clássica da propaganda eleitoral

Traz à discussão a atual e problemática interpretação do conceito de propaganda eleitoral pós Lei nº 13.488/2017, em especial no que diz respeito à propaganda eleitoral impulsionada pela internet, bem como quanto aos eventos de verdadeira pré-campanha que vêm ocorrendo por todo o Brasil visando às f...

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Autor principal: Coura, Alexandre Basílio
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-73622024-10-14 Propaganda eleitoral antecipada : teoria funcionalista sistêmica versus teoria clássica da propaganda eleitoral Coura, Alexandre Basílio Tribunal Superior Eleitoral Propaganda eleitoral Internet Legislação eleitoral Eleições Traz à discussão a atual e problemática interpretação do conceito de propaganda eleitoral pós Lei nº 13.488/2017, em especial no que diz respeito à propaganda eleitoral impulsionada pela internet, bem como quanto aos eventos de verdadeira pré-campanha que vêm ocorrendo por todo o Brasil visando às futuras candidaturas presidenciais. Como sugestão de interpretação dos novos dispositivos, este texto apresenta como tese uma nova forma de se interpretar o arcabouço positivado sobre a matéria, sugerindo o uso da Teoria Funcionalista Sistêmica da Propaganda Eleitoral, em contraposição à Teoria Clássica da Propaganda. It brings to discussion the current and problematic interpretation of the concept of electoral propaganda after Law N. 13.488/2017, especially with regard to internet-driven electoral propaganda, as well as the true pre-campaign events that have been taking place by all over Brazil with a view to future presidential nominations. As a suggestion of interpretation of the new devices, this text presents as thesis a new way of interpreting the assured framework on the subject, suggesting the use of the Systemic Functional Theory of Electoral Propaganda, as opposed to the Classical Theory of Propaganda. 2020-10-08T17:32:38Z 2020-10-08T17:32:38Z 2019 Artigo COURA, Alexandre Basílio. Propaganda eleitoral antecipada: teoria funcionalista sistêmica versus teoria clássica da propaganda eleitoral. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, ano 24, n. 47, p. 73-105, jul./dez. 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7362 pt_BR Revista do TRE-RS : ano 24, n. 47 (jul./dez. 2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7359 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 33 p.
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Coura, Alexandre Basílio
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