Abuso de poder no processo eleitoral

Trata-se de estudo de Direito Eleitoral sobre abuso de poder e os respectivos mecanismos processuais, com crítica ao modelo brasileiro vigente, que restringe a participação do eleitor no controle e na fiscalização do processo eleitoral. O estudo pertence à linha crítico-metodológica.

Autor principal: Milagres, Marcelo de Oliveira
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-74762024-10-14 Abuso de poder no processo eleitoral Milagres, Marcelo de Oliveira Tribunal Superior Eleitoral Processo eleitoral Abuso de poder Direito eleitoral Trata-se de estudo de Direito Eleitoral sobre abuso de poder e os respectivos mecanismos processuais, com crítica ao modelo brasileiro vigente, que restringe a participação do eleitor no controle e na fiscalização do processo eleitoral. O estudo pertence à linha crítico-metodológica. 2020-10-22T18:39:56Z 2020-10-22T18:39:56Z 2010 Artigo MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Abuso de poder no processo eleitoral. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 100, p. 155-172, jan./jun. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7476 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 18 p.
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