O papel do Supremo Tribunal Federal na reforma política sob o ponto de vista dos institutos da verticalização e da cláusula de barreira partidária
Demonstra que a reforma política é um anseio da sociedade que esbarra na falta de vontade política do Congresso Nacional. Essa morosidade congressista levou o Supremo Tribunal Federal a promover interpretações constitucionais importantes, que levaram a uma pequena reforma. Dentro dessa ótica surgira...
| Principais autores: | Casseb, Henrique Morgado, Augusto, Ilnah Toledo |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Demonstra que a reforma política é um anseio
da sociedade que esbarra na falta de vontade política do Congresso Nacional. Essa morosidade congressista levou o Supremo Tribunal Federal a promover interpretações constitucionais importantes, que levaram a uma pequena reforma. Dentro dessa ótica surgiram no STF duas oportunidades importantes de análise referentes a partidos políticos: a verticalização e a cláusula de barreira.O texto
pretende analisar o posicionamento do Supremo nas duas hipóteses apresentadas e sua importância frente à reforma política constitucional por meio de interpretações
em seus julgamentos. |
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