O papel do Supremo Tribunal Federal na reforma política sob o ponto de vista dos institutos da verticalização e da cláusula de barreira partidária
Demonstra que a reforma política é um anseio da sociedade que esbarra na falta de vontade política do Congresso Nacional. Essa morosidade congressista levou o Supremo Tribunal Federal a promover interpretações constitucionais importantes, que levaram a uma pequena reforma. Dentro dessa ótica surgira...
| Principais autores: | Casseb, Henrique Morgado, Augusto, Ilnah Toledo |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-77492024-10-14 O papel do Supremo Tribunal Federal na reforma política sob o ponto de vista dos institutos da verticalização e da cláusula de barreira partidária The role of the Supreme Court in the brazilian political reform in the point of view of the institutes of verticalization and the barrier clausule Casseb, Henrique Morgado Augusto, Ilnah Toledo Tribunal Superior Eleitoral Cláusula de barreira Reforma política Supremo Tribunal Federal Partido político Demonstra que a reforma política é um anseio da sociedade que esbarra na falta de vontade política do Congresso Nacional. Essa morosidade congressista levou o Supremo Tribunal Federal a promover interpretações constitucionais importantes, que levaram a uma pequena reforma. Dentro dessa ótica surgiram no STF duas oportunidades importantes de análise referentes a partidos políticos: a verticalização e a cláusula de barreira.O texto pretende analisar o posicionamento do Supremo nas duas hipóteses apresentadas e sua importância frente à reforma política constitucional por meio de interpretações em seus julgamentos. It demonstrates that the political reform is a society claim under a lack of political will of the National Congress. The Congress's legislative delay led the Supreme Court to rule important constitutional interpretations, which driven to a small normative reform. Considering this point of view, two important opportunities in the STF arised on political parties analysis: the party's verticalization and the barrier clause.The text analyzes the positioning of the two hypotheses presented in the Supreme Court and its importance regarding to political reform through constitutional interpretations in their judgments. 2021-01-21T17:46:26Z 2021-01-21T17:46:26Z 2012 Artigo CASSEB, Henrique Morgado; AUGUSTO, Ilnah Toledo. O papel do Supremo Tribunal Federal na reforma política sob o ponto de vista dos institutos da verticalização e da cláusula de barreira partidária. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 17, p. 283-302, 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7749 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 20 p. |
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Demonstra que a reforma política é um anseio
da sociedade que esbarra na falta de vontade política do Congresso Nacional. Essa morosidade congressista levou o Supremo Tribunal Federal a promover interpretações constitucionais importantes, que levaram a uma pequena reforma. Dentro dessa ótica surgiram no STF duas oportunidades importantes de análise referentes a partidos políticos: a verticalização e a cláusula de barreira.O texto
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