A nova cláusula de desempenho e a cláusula de desempenho que o STF não decidiu : fragmentação partidária ou livre participação das minorias?
por: Silveira, Marilda de Paula, et al.
Publicado em: (2021)
O papel do Supremo Tribunal Federal na reforma política sob o ponto de vista dos institutos da verticalização e da cláusula de barreira partidária
Demonstra que a reforma política é um anseio da sociedade que esbarra na falta de vontade política do Congresso Nacional. Essa morosidade congressista levou o Supremo Tribunal Federal a promover interpretações constitucionais importantes, que levaram a uma pequena reforma. Dentro dessa ótica surgira...
| Principais autores: | Casseb, Henrique Morgado, Augusto, Ilnah Toledo |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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