A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária
Propõe uma análise da grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para permanência do político em seu mandato eletivo. Entender o motivo pelo qual o partido pleiteia a vaga deixada pelo mandatário que migrou de partido pressupõe a compreensão do surgimento da infidelidade partidária no...
| Autor principal: | Costa, Raíssa Maria Almeida |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-7870 |
|---|---|
| recordtype |
tse |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-78702024-10-14 A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária Severe discrimination as a personal event of just cause for infidelity party Costa, Raíssa Maria Almeida Tribunal Superior Eleitoral Infidelidade partidária Partido político Discriminação Propõe uma análise da grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para permanência do político em seu mandato eletivo. Entender o motivo pelo qual o partido pleiteia a vaga deixada pelo mandatário que migrou de partido pressupõe a compreensão do surgimento da infidelidade partidária no Brasil. Enfrentar as complexas questões acerca da incidência ou não da grave discriminação pessoal no caso concreto revela o desafio do presente artigo, mediante a análise de decisões de vários tribunais. A importância do tema no cenário jurídico repousa no elevado índice de migração partidária, com a consequente redução na bancada do partido originário, o que mostra a necessidade de se averiguar se o trânsfuga desrespeitou a complexa relação eleitor - eleito - partido. It proposes an analysis of serious personal discrimination hypothesis as cause for holding the politician in his elective office. Understand why the party claiming the seat vacated by the agent that migrated party presupposes understanding the emergence of party loyalty in Brazil. Addressing the complex issues about the incidence or not of serious personal discrimination in this case reveals the challenge of this article, by analyzing decisions of various courts. The importance of the issue in civil-legal scenario lies in the high rate of migration partisan, with a consequent reduction in bench originating party, which shows the need to ascertain if the defector disregarded the complex relationship voter - elected - party. 2021-02-24T20:58:21Z 2021-02-24T20:58:21Z 2012 Artigo COSTA, Raíssa Maria Almeida. A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária. Revista Eleições & Cidadania, Teresina, ano 4, n. 4, p. 126-146, jan./dez. 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7870 pt_BR Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7868 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 21 p. |
| institution |
TSE |
| collection |
TSE |
| language |
Português |
| topic |
Infidelidade partidária Partido político Discriminação |
| spellingShingle |
Infidelidade partidária Partido político Discriminação Costa, Raíssa Maria Almeida A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária |
| description |
Propõe uma análise da grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para permanência do político em seu mandato eletivo. Entender o motivo pelo qual o partido pleiteia a vaga deixada pelo mandatário que migrou de partido pressupõe a compreensão do surgimento
da infidelidade partidária no Brasil. Enfrentar as complexas questões acerca da incidência ou não da grave discriminação pessoal no caso concreto revela o desafio do presente artigo, mediante a análise de decisões de vários tribunais. A importância do tema no cenário jurídico repousa
no elevado índice de migração partidária, com a consequente redução na bancada do partido originário, o que mostra a necessidade de se averiguar se o trânsfuga desrespeitou a complexa relação eleitor - eleito - partido. |
| author2 |
Tribunal Superior Eleitoral |
| format |
Artigo |
| author |
Costa, Raíssa Maria Almeida |
| title |
A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária |
| title_short |
A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária |
| title_full |
A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária |
| title_fullStr |
A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária |
| title_full_unstemmed |
A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária |
| title_sort |
grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária |
| publishDate |
2021 |
| url |
http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7870 |
| _version_ |
1812921015105224704 |
| score |
12,572395 |