Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
por: Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em: (2021)
Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
Na minha lista:
Autor principal: | Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares |
---|---|
Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2021
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
por: Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em: (2021) -
Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012)
Publicado em: (2021) -
Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em: (2016) -
Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em: (2016) -
Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o regime de Previdência Complementar dos servidores da União
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2012) -
Fundações estatais de Direito Privado: viabilidade jurídica do PLP n. 92/2007 = Private Law state foundations: juridical viability
por: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publicado em: (2020) -
Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015) -
Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015) -
Fundações estatais: proposta polêmica = State foundations: polemic proposal
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020) -
Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009)