Documentos relacionados

• Teorias sobre inelegibilidade : a teoria clássica e a moderna
  por: Coneglian, Olivar
  Publicado em: (2021)
• Condições de elegibilidade e inelegibilidades
  por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
  Publicado em: (2020)
• Condições de elegibilidade e inelegibilidades
  por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
  Publicado em: (2020)
• Entre a teoria clássica e a teoria do fato jurídico : apontamentos para uma nova dogmática em matéria de (in)elegibilidade
  por: Salum, Vinícius Dourado Loula
  Publicado em: (2022)
• Brevíssimas notas sobre o fato jurídico do registro de candidatura
  por: Costa, Adriano Soares da
  Publicado em: (2021)
• Inelegibilidades
  por: Tozzi, Leonel
  Publicado em: (2020)
• Inelegibilidades
  por: Tozzi, Leonel
  Publicado em: (2020)
• O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
  por: Mello, Ruy Nestor Bastos
  Publicado em: (2021)
• Elegibilidade, contencioso eleitoral e interseccionalidade
  por: Gomes, Rodrigo Portela, et al.
  Publicado em: (2022)
• A inelegibilidade eleitoral na união estável
  por: Madaleno, Rolf
  Publicado em: (2020)