A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral

Discute quais os pontos de legitimidade e ilegitimidade na cassação na ação eleitoral AIME (cujo ajuizamento ocorre após manifestação do voto popular). Para isso entra-se na conceituação da soberania popular no viés do voto popular, passando a analisar como a jurisprudência eleitoral (TSE e TREs) ut...

ver mais

Principais autores: Paula, Jônatas Luiz Moreira de, Souza, Leonardo Fernandes de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Direito eleitoral
Soberania popular
Ação de impugnação de mandato eletivo
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-8019
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-80192024-10-14 A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral Paula, Jônatas Luiz Moreira de Souza, Leonardo Fernandes de Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Soberania popular Ação de impugnação de mandato eletivo Discute quais os pontos de legitimidade e ilegitimidade na cassação na ação eleitoral AIME (cujo ajuizamento ocorre após manifestação do voto popular). Para isso entra-se na conceituação da soberania popular no viés do voto popular, passando a analisar como a jurisprudência eleitoral (TSE e TREs) utiliza-se do conceito abstrato de soberania de formas diversas, passando a defrontar-se diretamente com a legitimidade ou ilegitimidade da decisão judicial, modificando o resultado do voto popular. It discusses which are the aspects of legitimacy and illegitimacy in the electoral proceedings of AIME (Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Impugnation Proceedings towards Elective Term/Mandate) - which occur after the manifestation of popular vote. In order to achieve this, it is presented the concept of popular sovereignty by the perspective of popular vote, analyzing how electoral jurisprudence (TSE and TRE - respectively, Superior Electoral Court and Regional Electoral Court) uses the abstract concept of sovereignty in several manners, then confronting directly with the legitimacy and illegitimacy of judicial decision, modifying the result of popular vote. 2021-03-05T21:39:31Z 2021-03-05T21:39:31Z 2016 Artigo PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; SOUZA, Leonardo Fernandes de. A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral. Revista Populus, Salvador, n. 2, p. 49-61, nov. 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8019 pt_BR Revista populus : n. 2 (nov. 2016) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5526 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 13 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Direito eleitoral
Soberania popular
Ação de impugnação de mandato eletivo
spellingShingle Direito eleitoral
Soberania popular
Ação de impugnação de mandato eletivo
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Souza, Leonardo Fernandes de
A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
description Discute quais os pontos de legitimidade e ilegitimidade na cassação na ação eleitoral AIME (cujo ajuizamento ocorre após manifestação do voto popular). Para isso entra-se na conceituação da soberania popular no viés do voto popular, passando a analisar como a jurisprudência eleitoral (TSE e TREs) utiliza-se do conceito abstrato de soberania de formas diversas, passando a defrontar-se diretamente com a legitimidade ou ilegitimidade da decisão judicial, modificando o resultado do voto popular.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Souza, Leonardo Fernandes de
title A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
title_short A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
title_full A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
title_fullStr A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
title_full_unstemmed A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
title_sort questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
publishDate 2021
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8019
_version_ 1812921031211352064
score 12,572395

Documentos relacionados