Judicialização da "mega política" : um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
Investiga a problemática em torno da extensão da normatividade das consultas emitidas pela Justiça Eleitoral sob a óptica do referencial teórico da judicialização da "mega política" de Ran Hirschl. Para se alcançar esse objetivo, adota-se como método de pesquisa o estudo de caso em torno d...
| Principais autores: | Lima, Jairo Néia, Beçak, Rubens |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-80472024-10-14 Judicialização da "mega política" : um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral Judicialization of "mega-politics" : a case study on normative scope of electoral consultation in the Tribunal Superior Eleitoral Lima, Jairo Néia Beçak, Rubens Tribunal Superior Eleitoral Separação dos poderes Fidelidade partidária Democracia Processo eleitoral Resolução do TSE Judicialização da política Consulta eleitoral Investiga a problemática em torno da extensão da normatividade das consultas emitidas pela Justiça Eleitoral sob a óptica do referencial teórico da judicialização da "mega política" de Ran Hirschl. Para se alcançar esse objetivo, adota-se como método de pesquisa o estudo de caso em torno da consulta eleitoral nº 1.398. A vantagem dessa abordagem está em proporcionar uma investigação empírica sobre o fenômeno da judicialização em seu contexto real de existência. 2021-03-18T21:45:48Z 2021-03-18T21:45:48Z 2016 Artigo LIMA, Jairo Néia; BEÇAK, Rubens. Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 1130-1146, jul./dez. 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8047 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 17 p. |
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Investiga a problemática em torno da extensão da normatividade das consultas emitidas pela Justiça Eleitoral sob a óptica do referencial teórico da judicialização da "mega política" de Ran Hirschl. Para se alcançar esse objetivo, adota-se como método de pesquisa o estudo de caso em torno da consulta eleitoral nº 1.398. A vantagem dessa abordagem está em proporcionar uma investigação empírica sobre o fenômeno da judicialização em seu contexto real de existência. |
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