Das considerações da ação no processo eleitoral
Publicado também na Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 2006)
| Autor principal: | Miranda, Sérgia |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-8152024-10-14 Das considerações da ação no processo eleitoral Miranda, Sérgia Registro de candidato Ação de impugnação Inelegibilidade Processo eleitoral Investigação judicial Publicado também na Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 2006) Apresenta uma reflexão sobre o processo eleitoral, enfocando principalmente as condições da ação no âmbito dos processos tipicamente eleitorais: Registro de Candidatura, Impugnação ao Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral e outros. Alerta para a necessidade se fazer uma distinção adequada da aplicação das condições da ação, evitando-se usar o mesmo rigor empregado no processo civil, visto que os conflitos de natureza eleitoral devem ser dirimidos em razão do interesse público. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8253 2016-05-11T14:17:54Z 2016-05-11T14:17:54Z 2005 2005 Artigo MIRANDA, Sérgia. Das considerações da ação no processo eleitoral. Revista Maranhão Eleitoral, São Luís, v. 3, n. 1, p. 69-77, jan./jun. 2005. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/815 pt_BR 10 p. |
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