O desrespeito ao conteúdo plebiscitário do voto como ameaça à soberania popular
A efetivação da representatividade da população é o fim máximo de qualquer processo eleitoral democrático. Nestes, diversas normas buscam garantir a isonomia entre os candidatos e a legitimidade do pleito como um todo. Todavia, vê-se frequentemente que, uma vez conquistado o mandato, os seus detento...
| Autor principal: | Terenzi, Gabriel Vieira |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-83702024-10-14 O desrespeito ao conteúdo plebiscitário do voto como ameaça à soberania popular Terenzi, Gabriel Vieira Tribunal Superior Eleitoral Voto Soberania popular Comportamento político Candidato a cargo eletivo A efetivação da representatividade da população é o fim máximo de qualquer processo eleitoral democrático. Nestes, diversas normas buscam garantir a isonomia entre os candidatos e a legitimidade do pleito como um todo. Todavia, vê-se frequentemente que, uma vez conquistado o mandato, os seus detentores deixam de lado diversas, se não todas as propostas defendidas durante a campanha em detrimento de medidas mais convenientes. Sendo o voto a ferramenta pela qual o cidadão exerce seu direito político a por em prática a soberania popular, qual a maneira de garantir que, durante o mandato, o eleito respeitará o conteúdo plebisicitário decidido no sufrágio?. Ensuring the representativeness of the population is the ultimate goal of any democratic electoral process. In these, diverse norms seek to guarantee the equality between the candidates and the legitimacy of the litigation as a whole. However, it is often seen that, once the mandate has been won, its holders leave aside several, if not all, of the proposals put forward during the campaign to the detriment of more appropriate measures. Since the vote is the tool by which the citizen exercises his political right to put into practice popular sovereignty, what is the way to ensure that during the term of office, the elected member will respect the plebiscite decided by the vote?. 2021-05-14T20:25:11Z 2021-05-14T20:25:11Z 2019 Artigo TERENZI, Gabriel Vieira. O desrespeito ao conteúdo plebiscitário do voto como ameaça à soberania popular. Justiça Eleitoral em Debate, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 63-65, 1. sem. 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8370 pt_BR Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 1 (1. sem. 2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8355 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 3 p. |
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Voto Soberania popular Comportamento político Candidato a cargo eletivo |
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Voto Soberania popular Comportamento político Candidato a cargo eletivo Terenzi, Gabriel Vieira O desrespeito ao conteúdo plebiscitário do voto como ameaça à soberania popular |
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A efetivação da representatividade da população é o fim máximo de qualquer processo eleitoral democrático. Nestes, diversas normas buscam garantir a isonomia entre os candidatos e a legitimidade do pleito como um todo. Todavia, vê-se frequentemente que, uma vez conquistado o mandato, os seus detentores deixam de lado diversas, se não todas as propostas defendidas durante a campanha em detrimento de medidas mais convenientes. Sendo o voto a ferramenta pela qual o cidadão exerce seu direito político a por em prática a soberania popular, qual a maneira de garantir que, durante o mandato, o eleito respeitará o conteúdo plebisicitário decidido no sufrágio?. |
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