Justa causa "amigável" : análise jurisprudencial acerca dos potenciais casos de infidelidade partidária
Tem o escopo de estudar das decisões sobre a criação jurisprudencial de mais uma hipótese de justa causa aos casos de infidelidade partidária. A construção desse raciocínio tornou-se possível com a utilização do método dedutivo e por meio de fontes bibliográficas e documentais. Dessa forma, explica-...
| Autor principal: | Cavalcante, Victória Ellen Santos |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Tem o escopo de estudar das decisões sobre a criação jurisprudencial de mais uma hipótese de justa causa aos casos de infidelidade partidária. A construção desse raciocínio tornou-se possível com a utilização do método dedutivo e por meio de fontes bibliográficas e documentais. Dessa forma, explica-se a aplicabilidade desse novo instrumento de modo a não frustrar a vontade popular. Por fim, com a análise da jurisprudência do TSE, evidencia-se a relevância da justa causa "amigável" como uma forma mais célere de desfiliação partidária sem perda do cargo eletivo. |
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