A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas

Autor principal: Pimenta, Fernando Gurgel
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Voto
Conduta vedada
Jurisprudência
Tribunal Superior Eleitoral
Princípio da proporcionalidade
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-85672024-10-14 A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas Pimenta, Fernando Gurgel Tribunal Superior Eleitoral Voto Conduta vedada Jurisprudência Tribunal Superior Eleitoral Princípio da proporcionalidade 2021-06-11T19:45:19Z 2021-06-11T19:45:19Z 2010 Artigo PIMENTA, Fernando Gurgel. A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas. Revista Eleitoral, Natal, [v. 24], p. [1-12], [2010]. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8567 pt_BR Revista eleitoral : [vol. 24] (2010) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8556 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 12 p.
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