Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578
| Autor principal: | Mello, Marco Aurélio |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-89452024-10-14 Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578 Mello, Marco Aurélio Tribunal Superior Eleitoral Inelegibilidade Lei de Inelegibilidade (1990) Ação declaratória de constitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade Lei da ficha limpa (2010) 2021-08-05T16:56:34Z 2021-08-05T16:56:34Z 2012 Artigo MELLO, Marco Aurélio. Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578. Revista Jurídica Eletrônica do TRE-SE, Aracaju, [n. 2], p. 1-16, 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8945 pt_BR Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 2] (2012) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8944 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 16 p. |
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