Mandato coletivo : problemas e desafios de uma inovação política
Analisa o surgimento e eficácia do mandato coletivo enquanto nova forma de organização política. Considerando o caráter inédito dessa experiência, a pesquisa se valeu da observação do funcionamento específico de um mandato coletivo - a "Bancada Ativista" -, com deputada e co-deputados elei...
| Principais autores: | Lereno, Bianca, Bucci, Maria Paula Dallari |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa o surgimento e eficácia do mandato coletivo enquanto nova forma de organização política. Considerando o caráter inédito dessa experiência, a pesquisa se valeu da observação do funcionamento específico de um mandato coletivo - a "Bancada Ativista" -, com deputada e co-deputados eleitos à Assembleia Legislativa de São Paulo nas eleições de 2018, examinando, assim, como esse se coloca e se organiza de fato. Em seguida, o artigo examina como essa inovação político-organizacional se relaciona com a ordem jurídica vigente, que não prevê essa figura. Ao final, diante das limitações percebidas para o funcionamento concreto do arranjo, analisam-se algumas de suas perspectivas futuras. |
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