Mandato coletivo : problemas e desafios de uma inovação política
Analisa o surgimento e eficácia do mandato coletivo enquanto nova forma de organização política. Considerando o caráter inédito dessa experiência, a pesquisa se valeu da observação do funcionamento específico de um mandato coletivo - a "Bancada Ativista" -, com deputada e co-deputados elei...
| Principais autores: | Lereno, Bianca, Bucci, Maria Paula Dallari |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-89512024-10-14 Mandato coletivo : problemas e desafios de uma inovação política Collective mandate : issues and challenges of a political innovation Lereno, Bianca Bucci, Maria Paula Dallari Tribunal Superior Eleitoral Representação política Democracia Mandato coletivo Analisa o surgimento e eficácia do mandato coletivo enquanto nova forma de organização política. Considerando o caráter inédito dessa experiência, a pesquisa se valeu da observação do funcionamento específico de um mandato coletivo - a "Bancada Ativista" -, com deputada e co-deputados eleitos à Assembleia Legislativa de São Paulo nas eleições de 2018, examinando, assim, como esse se coloca e se organiza de fato. Em seguida, o artigo examina como essa inovação político-organizacional se relaciona com a ordem jurídica vigente, que não prevê essa figura. Ao final, diante das limitações percebidas para o funcionamento concreto do arranjo, analisam-se algumas de suas perspectivas futuras. It analyzes the emergence and effectiveness of the collective mandate as a new form of political organization. Considering the unprecedented character of this experience, the research used the observation of the specific functioning of a collective mandate - the "Activist Bench" -, with deputy and co-deputies elected to the São Paulo Legislative Assembly in the 2018 elections, examining, thus, how this is actually placed and organized. Then, the article examines how this political-organizational innovation is related to the current legal order, which does not foresee this figure. In the end, given the perceived limitations to the concrete functioning of the arrangement, some of its future perspectives are analyzed. 2021-08-05T17:14:47Z 2021-08-05T17:14:47Z 2020 Artigo LERENO, Bianca; BUCCI, Maria Paula Dallari. Mandato coletivo: problemas e desafios de uma inovação política. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 62-77, jul./dez. 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8951 pt_BR Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8947 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 16 p. |
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Representação política Democracia Mandato coletivo Lereno, Bianca Bucci, Maria Paula Dallari Mandato coletivo : problemas e desafios de uma inovação política |
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Analisa o surgimento e eficácia do mandato coletivo enquanto nova forma de organização política. Considerando o caráter inédito dessa experiência, a pesquisa se valeu da observação do funcionamento específico de um mandato coletivo - a "Bancada Ativista" -, com deputada e co-deputados eleitos à Assembleia Legislativa de São Paulo nas eleições de 2018, examinando, assim, como esse se coloca e se organiza de fato. Em seguida, o artigo examina como essa inovação político-organizacional se relaciona com a ordem jurídica vigente, que não prevê essa figura. Ao final, diante das limitações percebidas para o funcionamento concreto do arranjo, analisam-se algumas de suas perspectivas futuras. |
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