As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
por: Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em: (2020)
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
Reflete sobre o exercício do poder de polícia, conferido à Justiça Eleitoral, para a fiscalização da propaganda eleitoral, uma questão que suscita debates em meio aos períodos de campanha eleitoral, visando a desenvolver uma análise sistemática do instituto sob o ponto de vista das mais recentes res...
Na minha lista:
| Autor principal: | Castilhos, Ângelo Soares |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
por: Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em: (2020) -
Revista jurídica do TRE-TO : ano 4, n. 1 (jan./jun. 2010)
Publicado em: (2021) -
O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral
por: Aglantzakis, Luciana Costa
Publicado em: (2015) -
O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral
por: Aglantzakis, Luciana Costa
Publicado em: (2015) -
Os limites da atuação da polícia judiciária e administrativa na fiscalização da propaganda eleitoral
por: Pucci, Fernanda Patrícia Lima de Oliveira
Publicado em: (2021) -
Os limites da atuação da polícia judiciária e administrativa na fiscalização da propaganda eleitoral
por: Pucci, Fernanda Patrícia Lima de Oliveira
Publicado em: (2021) -
Manual propaganda eleitoral : eleições 2014
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PA)
Publicado em: (2018) -
As restrições eleitorais à propaganda política e às emissoras de rádio e televisão
por: Penteado, Ricardo
Publicado em: (2021) -
Manual propaganda eleitoral : eleições 2014
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PA)
Publicado em: (2018) -
Propaganda eleitoral na internet : limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral
por: Del Papa, Rodrigo Rodrigues
Publicado em: (2019)