A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
Analisa a aplicação dos institutos da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, além de expor a origem, a natureza jurídica, o conteúdo e a distinção de tais institutos, e, ao final, demonstrar algumas decisões do referido colegiado acerca do tema....
| Principais autores: | Santos, Alex Sandro Barbosa dos, Born, Rogério Carlos |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4141:oai:localhost:bdtse-78892024-10-14 A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral Santos, Alex Sandro Barbosa dos Born, Rogério Carlos Tribunal Superior Eleitoral Proporcionalidade Princípio da razoabilidade Jurisprudência Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Analisa a aplicação dos institutos da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, além de expor a origem, a natureza jurídica, o conteúdo e a distinção de tais institutos, e, ao final, demonstrar algumas decisões do referido colegiado acerca do tema. It analyzes the application of the institutes of proportionality and reasonableness in the jurisprudence of the Superior Electoral Court, as well as to explain the origin, legal nature, content and distinction of such institutes, and finally, to demonstrate some decisions of the referred collegiate on the subject. 2021-02-24T21:46:35Z 2021-02-24T21:46:35Z 2020 Artigo SANTOS, Alex Sandro Barbosa dos; BORN, Rogério Carlos. A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 339-357, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7889 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 3 (2020) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7884 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 19 p. |
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Analisa a aplicação dos institutos da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, além de expor a origem, a natureza jurídica, o conteúdo e a distinção de tais institutos, e, ao final, demonstrar algumas decisões do referido colegiado acerca do tema. |
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