A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
por: Santos, Alex Sandro Barbosa dos, et al.
Publicado em: (2021)
A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
Analisa a aplicação dos institutos da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, além de expor a origem, a natureza jurídica, o conteúdo e a distinção de tais institutos, e, ao final, demonstrar algumas decisões do referido colegiado acerca do tema....
| Principais autores: | Santos, Alex Sandro Barbosa dos, Born, Rogério Carlos |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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