Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Apresentação / Desembargador Manuel Glacimar Mello Damasceno -- Doutrina: Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade / Leland Barroso de Souza -- Ônus da prova e poderes instrutórios do juiz na tutela coletiva / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Isenção de tributos estaduais e m...
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Apresentação / Desembargador Manuel Glacimar Mello Damasceno -- Doutrina: Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade / Leland Barroso de Souza -- Ônus da prova e poderes instrutórios do juiz na tutela coletiva / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Isenção de tributos estaduais e municipais: possibilidades de concessão pela União por meio de tratados internacionais / Carolina de Souza Lacerda Aires França -- Jurisprudência: acórdãos - resoluções -- Ministério Público Eleitoral: pareces -- Índice alfabético -- Índice numérico |
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