Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)

Apresentação / Desembargador Manuel Glacimar Mello Damasceno -- Doutrina: Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade / Leland Barroso de Souza -- Ônus da prova e poderes instrutórios do juiz na tutela coletiva / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Isenção de tributos estaduais e m...

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 2019
Assuntos:
Jurisprudência
Direito eleitoral
Parecer
Ministério Público Eleitoral
Ônus da prova
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-52512024-10-14 Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005) Tribunal Superior Eleitoral Jurisprudência Direito eleitoral Parecer Ministério Público Eleitoral Ônus da prova Apresentação / Desembargador Manuel Glacimar Mello Damasceno -- Doutrina: Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade / Leland Barroso de Souza -- Ônus da prova e poderes instrutórios do juiz na tutela coletiva / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Isenção de tributos estaduais e municipais: possibilidades de concessão pela União por meio de tratados internacionais / Carolina de Souza Lacerda Aires França -- Jurisprudência: acórdãos - resoluções -- Ministério Público Eleitoral: pareces -- Índice alfabético -- Índice numérico 2019-01-31T17:27:50Z 2019-01-31T17:27:50Z 2006 Periódico REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 6, 2005. 1679-5547 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5251 n. 6 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 156 p. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Manaus
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Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
description Apresentação / Desembargador Manuel Glacimar Mello Damasceno -- Doutrina: Do contrato social ao contrato natural: o futuro da humanidade / Leland Barroso de Souza -- Ônus da prova e poderes instrutórios do juiz na tutela coletiva / Paulo Fernando de Brito Feitoza -- Isenção de tributos estaduais e municipais: possibilidades de concessão pela União por meio de tratados internacionais / Carolina de Souza Lacerda Aires França -- Jurisprudência: acórdãos - resoluções -- Ministério Público Eleitoral: pareces -- Índice alfabético -- Índice numérico
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