Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 7/8 (2006-2007)
Apresentação / Desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar -- Doutrina: A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional e seus reflexos sobre a infidelidade partidária na visão do Tribunal Superior Eleitoral / Nayana Shirado -- Estado democrático de direito e estado de partido / Cláudia Correi...
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Periódico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Apresentação / Desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar -- Doutrina: A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional e seus reflexos sobre a infidelidade partidária na visão do Tribunal Superior Eleitoral / Nayana Shirado -- Estado democrático de direito e estado de partido / Cláudia Correia Parente -- Discurso: discurso proferido na aula inaugural dos cursos da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas / Antônio Carlos Simões Martins Soares -- Jurisprudência: acórdãos 2006 - acórdãos 2007 -- Ministério Público Eleitoral: pareces 2006 - pareces 2007 -- Índice alfabético -- Índice numérico |
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