Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 7/8 (2006-2007)

Apresentação / Desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar -- Doutrina: A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional e seus reflexos sobre a infidelidade partidária na visão do Tribunal Superior Eleitoral / Nayana Shirado -- Estado democrático de direito e estado de partido / Cláudia Correi...

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Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Periódico
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 2019
Assuntos:
Titularidade
Mandato eletivo
Sistema proporcional
Infidelidade partidária
Tribunal Superior Eleitoral
Jurisprudência
Direito eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Parecer
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4143:oai:localhost:bdtse-52522024-10-14 Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 7/8 (2006-2007) Tribunal Superior Eleitoral Titularidade Mandato eletivo Sistema proporcional Infidelidade partidária Tribunal Superior Eleitoral Jurisprudência Direito eleitoral Ministério Público Eleitoral Parecer Apresentação / Desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar -- Doutrina: A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional e seus reflexos sobre a infidelidade partidária na visão do Tribunal Superior Eleitoral / Nayana Shirado -- Estado democrático de direito e estado de partido / Cláudia Correia Parente -- Discurso: discurso proferido na aula inaugural dos cursos da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas / Antônio Carlos Simões Martins Soares -- Jurisprudência: acórdãos 2006 - acórdãos 2007 -- Ministério Público Eleitoral: pareces 2006 - pareces 2007 -- Índice alfabético -- Índice numérico 2019-01-31T17:35:31Z 2019-01-31T17:35:31Z 2008 Periódico REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 7/8, 2006-2007. 1679-5547 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5252 n. 7/8 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 269 p. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Manaus
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description Apresentação / Desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar -- Doutrina: A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional e seus reflexos sobre a infidelidade partidária na visão do Tribunal Superior Eleitoral / Nayana Shirado -- Estado democrático de direito e estado de partido / Cláudia Correia Parente -- Discurso: discurso proferido na aula inaugural dos cursos da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas / Antônio Carlos Simões Martins Soares -- Jurisprudência: acórdãos 2006 - acórdãos 2007 -- Ministério Público Eleitoral: pareces 2006 - pareces 2007 -- Índice alfabético -- Índice numérico
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