A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais
Sumário 1. Das pesquisas e testes pré-eleitorais 2. Mensagem nº 1.090 3. Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006 4. Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.741, de 6.9.2006 5. 1998, Resolução-TSE nº 20.101, de 26.2.1998 e decisões complementares 6. 2000, Resolução-TSE nº 20.556, de 24.2.2000 e decisõ...
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral |
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| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Superior Eleitoral
2016
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Sumário
1. Das pesquisas e testes pré-eleitorais
2. Mensagem nº 1.090
3. Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006
4. Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.741, de 6.9.2006
5. 1998, Resolução-TSE nº 20.101, de 26.2.1998 e decisões complementares
6. 2000, Resolução-TSE nº 20.556, de 24.2.2000 e decisões complementares
7. 2002, Resolução-TSE nº 20.950, de 13.12.2001 e decisões complementares
8. 2004, Resolução-TSE nº 21.576, de 2.12.2004 e decisões complementares
9. 2006, Resolução-TSE nº 22.143, de 2.3.2006 e decisões complementares |
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