Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 4, n. 7 (jul./dez. 2008)

Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral

Outros Autores:	Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento:	Periódico
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 2021
Assuntos:	Supremo Tribunal Federal Tribunal Superior Eleitoral Controle de constitucionalidade Resolução do TSE Legislação eleitoral Captação ilícita de sufrágio Jurisprudência Direito eleitoral
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 12 (jul./dez. 2015)
Publicado em: (2021)

Revista do TRE-RS : vol. 13, n. 27 (jun./dez. 2008)
Publicado em: (2020)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 12, n. 21 (jul./dez. 2021)
Publicado em: (2025)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 5, n. 8 (jan./dez. 2009)
Publicado em: (2021)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
Publicado em: (2021)

Revista do TRE-RS : vol. 9, n. 18 (jan./jun. 2004)
Publicado em: (2020)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 3 (jan./abr. 2010)
Publicado em: (2021)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 3 (jan./abr. 2010)
Publicado em: (2021)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015 (jul./dez. 2014 - jan./jun. 2015)
Publicado em: (2021)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015 (jul./dez. 2014 - jan./jun. 2015)
Publicado em: (2021)

Revista de estudos eleitorais : vol. 2, n. 4 (dez. 2018)
Publicado em: (2019)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 8, n. 13/14 (jan./dez. 2016)
Publicado em: (2021)

Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
Publicado em: (2021)

Revista do TRE-RS : vol. 12, n. 25 (jul./dez. 2007)
Publicado em: (2020)

Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio
por: Cazzaro, Kleber
Publicado em: (2015)

Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio
por: Cazzaro, Kleber
Publicado em: (2015)

Captação de sufrágio e inelegibilidade : análise crítica do art. 41-a da Lei n° 9.504/97
por: Costa, Adriano Soares da
Publicado em: (2016)

Captação de sufrágio e inelegibilidade : análise crítica do art. 41-a da Lei n° 9.504/97
por: Costa, Adriano Soares da
Publicado em: (2016)

O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral
por: Viana, Cassiana Lopes
Publicado em: (2018)

O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral
por: Viana, Cassiana Lopes
Publicado em: (2018)

Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : v. 1, n. 1 (jan./ jul. 2006)
Publicado em: (2017)

Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : v. 1, n. 1 (jan./ jul. 2006)
Publicado em: (2017)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)
Publicado em: (2018)

As liminares suspensivas das decisões com base no Art. 41-A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF
por: Barbosa, Edmilson
Publicado em: (2015)

As liminares suspensivas das decisões com base no Art. 41-A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF
por: Barbosa, Edmilson
Publicado em: (2015)

Revista de doutrina e jurisprudência : n. 8 (set. 2000)
Publicado em: (2021)

Revista de estudos eleitorais : vol. 2, n. 3 (jul. 2018)
Publicado em: (2018)

Revista de doutrina e jurisprudência : n. 17 (2008)
Publicado em: (2021)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
Publicado em: (2021)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
Publicado em: (2021)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 10 (jul./dez. 2010)
Publicado em: (2021)

Revista eleitoral : [vol. 15] (2001)
Publicado em: (2021)

Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 1 (dez. 2013/jan. 2014)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 1 (dez. 2013/jan. 2014)
Publicado em: (2016)

Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 1 (dez. 2013/jan. 2014)
Publicado em: (2016)

Captação ilícita de sufrágio à luz da Lei nº 12.034/2009. Novos elementos, novo ilícito e sua aplicação
por: Mattos, Rafael de Medeiros Chaves
Publicado em: (2021)

Revista do TRE-TO : ano 1, n. 1 (jan./jun. 2007)
Publicado em: (2021)

Revista de doutrina e jurisprudência : n. 11 (ago. 2003)
Publicado em: (2021)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 13, n. 22 (jan./dez. 2022)
Publicado em: (2025)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 2, n. 2 (set./dez. 2010)
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais