O rito terminativo de apreciação de proposições legislativas no Senado Federal
por: Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em: (2021)
Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Na minha lista:
| Autor principal: | César, Afonso |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O rito terminativo de apreciação de proposições legislativas no Senado Federal
por: Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em: (2021) -
Análise de juridicidade de proposições legislativas
por: Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em: (2014) -
Redação final - impossibilidade de sujeição a votos quando não tenha sido objeto de emendas ou retificações durante a respectiva discussão
por: Pacheco, Luciana Botelho
Publicado em: (2009) -
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2023) -
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2023) -
Processo legislativo : a fase das Comissões [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012) -
Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandado de injunção
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023) -
Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2007) -
Constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por: Barbosa, Rui
Publicado em: (2025) -
Análise de admissibilidade de proposições legislativas : a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 2014
por: Henriques, Hugo R.
Publicado em: (2017)