Documentos relacionados

• Impetração de mandado de segurança pelo Estado
  por: Machado, Hugo de Brito
  Publicado em: (2009)
• Concepção ampla do "habeas corpus" antecipa o mandado de segurança
  por: Nogueira, Rubem
  Publicado em: (2010)
• O judiciarismo republicano e sua realização através da doutrina brasileira do 'habeas corpus'
  por: Valladão, Haroldo
  Publicado em: (2010)
• A proteção jurisdicional dos direitos humanos no direito positivo brasileiro
  por: Barros, Hamilton de Moraes e
  Publicado em: (2010)
• Resolução n. 25 de 11 de abril de 1949
  por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
  Publicado em: (2014)
• A doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do mandado de segurança : análise doutrinária de anais do senado e da jurisprudência histórica do supremo tribunal federal
  por: Souza, Luiz Henrique Boselli de
  Publicado em: (2009)
• Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança
  por: Maciel, Adhemar Ferreira
  Publicado em: (2009)
• Juizados Especiais: turmas recursais: competência para julgamento das ações de impugnação das decisões proferidas pelos juízes singulares: mandado de segurança e habeas corpus
  por: Fux, Luiz
  Publicado em: (2005)
• Habeas corpus: mandado de segurança
  por: Lima, Arnaldo Esteves
  Publicado em: (2023)
• As garantias dos direitos fundamentais
  por: Magalhães, José Luiz Quadros de
  Publicado em: (2009)