A delegação legislativa e sua irrelevância no Direito brasileiro atual
por: Tourinho, Arx da Costa
Publicado em: (2010)
A delegação legislativa e sua irrelevância no Direito brasileiro atual
Arx da Costa Tourinho
Na minha lista:
| Autor principal: | Tourinho, Arx da Costa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A delegação legislativa e sua irrelevância no Direito brasileiro atual
por: Tourinho, Arx da Costa
Publicado em: (2010) -
A taxa de incêndio do estado de Sergipe e a tipicidade tributária fechada
por: Lima Filho, Roberto de Paula
Publicado em: (2011) -
Lei delegada
por: Toledo, Gastão Alves de
Publicado em: (2009) -
A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2011) -
O princípio da anualidade dos tributos e a flexibilidade constitucional
por: Tourinho, Arx
Publicado em: (2010) -
Executivo, Congresso e parlamentares na estrutura de delegação legislativa no Brasil republicano
por: Miranda, Geralda Luiza de
Publicado em: (2017) -
Avaliação de impacto legislativo : a prática europeia e suas lições para o Brasil
por: Scalcon, Raquel Lima
Publicado em: (2018) -
Competência delegada: uma comparação entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal nas ações judiciais de direito previdenciário
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020) -
Inscrição de estrangeiros nos quadros da OAB e a exigência insconstitucional da reciprocidade
por: Tourinho, Arx
Publicado em: (2010) -
Relações entre os Poderes Legislativo e Executivo
por: Paupério, A. Machado
Publicado em: (2010)