Documentos relacionados

• Competência firmada em inquérito policial e atuação do ministério público federal
  por: Tourinho, Arx
  Publicado em: (2010)
• O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
  por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
  Publicado em: (2023)
• A reforma do Judiciário e processo constitucional
  por: Pereira, Renato Bretz
  Publicado em: (2010)
• O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
  por: Dias, Daniella S.
  Publicado em: (2023)
• O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
  por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
  Publicado em: (2022)
• O Ministério Público Federal e a representação judicial da União Federal
  por: Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
  Publicado em: (2010)
• Garantias do Ministério Público em defesa da sociedade
  por: Moraes, Alexandre de
  Publicado em: (2009)
• A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people
  por: Ramos, Priscila Freitas, et al.
  Publicado em: (2020)
• Atividade do Ministério Público no Processo Civil
  por: Lima, Alcides de Mendonça
  Publicado em: (2010)
• A instituição do Ministério Público perante a ação penal pública
  por: Kurtz, João Carlos
  Publicado em: (2010)