Responsabilidade criminal e civil pelos ilícitos da era nuclear

Lincoln Magalhães da Rocha

Autor principal:	Rocha, Lincoln Magalhães da
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Crime nuclear Responsabilidade civil Responsabilidade penal Direito nuclear comparado
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O ilícito civil e o ilícito penal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

O ilícito civil e o ilícito penal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

O ilícito civil e o ilícito penal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2010)

Responsabilidade criminal e civil pelos ilícitos da era nuclear
por: Rocha, Lincoln Magalhães da
Publicado em: (2010)

Responsabilidade criminal e civil pelos ilícitos da era nuclear
por: Rocha, Lincoln Magalhães da
Publicado em: (2023)

La conducta típica y el sujeto activo del delito de lavado de dinero en el derecho comparado = A conduta típica e o sujeito ativo do delito de lavagem de dinheiro no direito comparado
por: Hernández de la Guardia, Diana
Publicado em: (2018)

Nexo de causalidade e dano nuclear.
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2017)

A (i)licitude penal e os direitos fundamentais
por: Piscitelli, Rui Magalhães
Publicado em: (2013)

A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente e suas diferentes esferas de aplicabilidade
por: Marion, Cristiano Vinícios, et al.
Publicado em: (2013)

Intervenção pública e proibição do insider trading: eficiência e ultima ratio na responsive regulation = Public enforcement & prohibition of insider trading: efficiency and ultima ratio in the responsive regulation
por: Rodrigues, Fillipe Azevedo
Publicado em: (2023)

Crimes de responsabilidade
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009)

As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil
por: Rodrigues, Raimundo Nina
Publicado em: (2007)

Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage
por: Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante
Publicado em: (2021)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o direito comparado
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2018)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o direito comparado
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2018)

El debate en España sobre la necesidad de castigar penalmente el enriquecimiento ilícito de empleados públicos
por: Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em: (2018)

Limites e possibilidades da responsabilização do indivíduo no direito internacional e no direito interno
por: Santos, Juliana Corbacho Neves dos
Publicado em: (2012)

Questioni di diritto su casi controversi esaminati e discussi
por: Fiore, Pasquale
Publicado em: (2025)

Fundamento y límites de la exigibilidad del empleo de las capacidades especiales del autor (a la vez, una referencia paralela a los conocimientos especiales) = Basis and limits of the enforceability of the use of the author's special abilities. (At the same time, a parallel reference to special knowledge)
por: Vicente Remesal, Javier de
Publicado em: (2021)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir?
por: Ramos, Adirson Antônio Glório de
Publicado em: (2010)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a pessoa jurídica pode delinqüir?
por: Ramos, Adirson Antônio Glório de
Publicado em: (2010)

Os efeitos do novo Código Civil junto ao direito penal e ao direito processual penal
por: Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em: (2011)

Menores e loucos em Direito Criminal
por: Barreto, Tobias
Publicado em: (2013)

Prefácio [Lições de Direito Criminal]
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2007)

A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Almeida, Vitor Luís
Publicado em: (2023)

A incongruência normativa em relação à maioridade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Silva, Nádia Cristina de Campos e
Publicado em: (2008)

A incongruência normativa em relação à maioridade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Silva, Nádia Cristina de Campos e
Publicado em: (2008)

A embriaguez alcóolica e a teoria da actio libera in causa
por: Ambrosio, Gabriele da Costa Frias
Publicado em: (2017)

Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2009)

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013)

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Amorim, Manoel Carpena
Publicado em: (2014)

Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
por: Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em: (2013)

Dano morte e seus efeitos sucessórios = Death damage and its consequent effects
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

Dano morte e seus efeitos sucessórios = Death damage and its consequent effects
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao Recurso Especial nº 1.140.549/MG = Maintenance of birds in captivity and liability: a study on the Special Appeal nº 1.140.549/MG
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2016)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and environmental responsibility
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2021)

O acidente de Goiânia e a responsabilidade civil nuclear
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2019)

A responsabilidade do juiz e a garantia da independência
por: Arruda, Kátia Magalhães
Publicado em: (2007)

O acidente de Goiânia e a responsabilidade civil nuclear
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais