Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
por: Capez, Fernando, et al.
Publicado em: (2009)
Regulamentação do estudo de impacto ambiental
Paulo Affonso Leme Machado
Na minha lista:
| Autor principal: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
por: Capez, Fernando, et al.
Publicado em: (2009) -
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental = The civil liability of State regarding environmental license grant
por: Pagel, Rogério
Publicado em: (2018) -
Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente : o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009) -
Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2016) -
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009) -
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit transactions
por: Machado, Auro de Quadros, et al.
Publicado em: (2019) -
O parlamentar e a legislação ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2010) -
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023) -
Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil
por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2015) -
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
por: Teixeira, Beatriz Martins
Publicado em: (2014)