Apontamentos sobre imunidades tributárias a luz da jurisprudência do STF - 2ª parte

Autor principal:	Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Imunidade tributária, Brasil Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STF
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010)

Imunidade constitucional dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (alcance do art. 150, VI, d, da CF)
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Gamba, Luísa Hickel
Publicado em: (2014)

A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as an immunity regulator of the investment subsidies use conceded by the states and the federal district
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Reserva de lei complementar para regulação de imunidades tributárias: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2015)

Imunidades tributárias genéricas dos impostos e a jurisprudência do STF: breve análise
por: Carvalho, Daniela Gonçalves de
Publicado em: (2015)

Imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Avila, Alexandre Rossato da Silva
Publicado em: (2016)

Imunidade tributária dos livros eletrônicos
por: Brigagão, Gustavo A. M., et al.
Publicado em: ([s.d)

O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016)

O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016)

Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)

Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por: Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em: (2019)

Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por: Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em: (2019)

Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por: Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em: (2019)

A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in
por: Follador, Guilherme Broto, et al.
Publicado em: (2022)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

O “mínimo existencial” como condição de derrotabilidade de regras tributárias = The "existencial minimum" as a condition for defeasibility of tax rules
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022)

O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
por: Ferraz, André Santos
Publicado em: (2022)

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax
por: Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em: (2022)

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax
por: Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em: (2022)

Imunidade recíproca em face das empresas públicas e sociedades de economia mista: critérios de incidência
por: Wurster, Tania Maria
Publicado em: (2013)

A imunidade tributária do livro eletrônico
por: Corrêa, Tamilla Otoni
Publicado em: (2011)

Imunidade tributária dos livros eletrônicos
por: Brigagão, Gustavo A. M., et al.
Publicado em: ([s.d)

Imunidade parlamentar e a análise do discurso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a imunidade constitucional para efeitos de recolhimento dos pagamentos relativos ao programa de recuperação fiscal : Refis
por: Bruno, Gilberto Marques
Publicado em: (2011)

A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais
por: Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em: (2013)

A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras : instrumentos para a superação do subdesenvolvimento
por: Barros, Maurício
Publicado em: (2013)

RE 330.817 STF : posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2011)

"Princípio" da não-cumulatividade
por: Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em: (2019)

A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

Imunidade tributária das fundações de apoio as instituições de ensino superior : inconstitucionalidade de disposições da Lei 9.532/ 97: requisitos exclusivos para gozo da imunidade do artigo 14 do Código tributário nacional : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up
por: Néas, Fillipe Leal Leite
Publicado em: (2021)

O incentivo às exportações e o Reintegra: possibilidade de apuração do benefício em relação às vendas para a ZFM e ALC e às receitas com variação cambial positiva decorrentes de exportação = The incentive to exports and Reintegra: possibility of calculating the benefit over sales to ZFM and ALC and revenues with positive exchange variation exports resulting
por: Halmenschlager, Gabriella Falabrette Müller
Publicado em: (2022)

Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais