Considerações sobre o estatuto da cidade

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Carvalho, José Camapum de
Outros Autores:	Leuzinger, Márcia Dieguez
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2011
Assuntos:	Lenzinger, Márcia Dieguez Direito urbano, Brasil Políticas públicas, Brasil Política ambiental, Brasil Urbanização, Brasil Uso do solo, Brasil Usucapião, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
por: Carvalho, José Camapum de, et al.
Publicado em: (2023)

Estatuto da cidade
por: Brasil. [Estatuto da cidade(2001)]
Publicado em: (2007)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)

O Estatuto da cidade e a questão ambiental
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

O estatuto da cidade : a sistemática normativa e a realidade urbana brasileira
por: Lima, Thales Gomes de
Publicado em: (2017)

O estatuto da cidade : a sistemática normativa e a realidade urbana brasileira
por: Lima, Thales Gomes de
Publicado em: (2017)

Promoção da relação saúde - saneamento - cidade por meio da virologia ambiental
Publicado em: (2014)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas: estudo de caso: a enchente de São Luiz do Paraitinga
por: Carvalho, Renata Martins de
Publicado em: (2017)

O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013)

O Estatuto da Cidade e outras leis nacionais no campo do Direito Urbanístico
Publicado em: (2012)

O Estatuto da cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2007)

Urbanismo na perspectiva pós-colonial : o exemplo brasileiro do Estatuto das cidades como estratégia legitimadora de emancipação ecológico-urbana
por: Araujo, Luiz Ernani Bonesso de, et al.
Publicado em: (2011)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
por: Faria, Cristina Campos de
Publicado em: (2010)

Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

O direito urbanístico e o desafio da gestão ambiental sustentável no município = Urban law and the challenge of sustainable administration in the county
por: Marques, Carlos Alexandre Michaello, et al.
Publicado em: (2018)

A improbidade urbanística: a Lei de improbidade administrativa e o Artigo 52 do Estatuto da Cidade = The Law of Administrative Misconduct and Article 52 of the Statute of the City
por: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicado em: (2013)

O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013)

A relação urbano/rural no estatuto da cidade = The urban/rural relation on statute of city
por: Moura Filho, José Luiz de
Publicado em: (2011)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade = The role of the studies on the neighborhood impact in the make of the social function of the city
por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2018)

Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Considerações sobre o estatuto da cidade
por: Carvalho, José Camapum de
Publicado em: (2011)

O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: (2009)

A gestão democrática municipal através do Estatuto da cidade : plano diretor objeto de exercício de cidadania
por: Moura, Rodrigo Dias de, et al.
Publicado em: (2011)

O estatuto da cidade e o planejamento
por: Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em: (2009)

O reconhecimento do direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Direito Civil
por: Lomeu, Leandro Soares
Publicado em: (2019)

O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por: Levin, Alexandre
Publicado em: (2023)

Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por: Levin, Alexandre
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais: ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração Pública
por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas
por: Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em: (2015)

Regularização fundiária e transferência do direito de construir: a proposta da Lei nº 17.734/2022, do Município de São Paulo
por: Apparecido Junior, Jose Antonio
Publicado em: (2023)

Planejamento urbano no Brasil: a distância entre a retórica e a prática
por: Maricato, Erminia, et al.
Publicado em: (2023)

A questão urbano-ambiental
por: Lira, Ricardo Pereira
Publicado em: (2013)

Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2023)

O caso Vicente Pires : uma tradição, um direito?
por: Lira, Sandra Cristina Candeira de
Publicado em: (2019)

O Código Florestal e as zonas urbanas
por: Pietre, Ronald
Publicado em: (2013)

Aspectos processuais da lei do usucapião especial
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais