Nulidade e quesitos do júri
por: Franco Júnior, Raul de Mello
Publicado em: (2009)
Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão do socorro
Fernando Cunha Júnior
Na minha lista:
| Autor principal: | Cunha Júnior, Fernando |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Nulidade e quesitos do júri
por: Franco Júnior, Raul de Mello
Publicado em: (2009) -
A oferta obrigatória pelo Ministério Público, da suspensão condicional do processo penal, na presença dos requisitos, como pressuposto processual objetivo de validade da relação jurídica processual e seus efeitos
por: Andrade, Juarez Costa de
Publicado em: (2009) -
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por: Silveira, Eustáquio
Publicado em: (2009) -
Memorial sobre o processo crime instaurado pelo Dr. Chefe de Policia da Provincia de S. (i.e. São) Paulo, na cidade de Lorena, por motivo do assassinato do Coronel Jose Vicente de Azevedo dirigido ao egregio Tribunal da Relação da Corte
por: Guimarães, Jose Ignacio Gomes
Publicado em: (2022) -
Sobre estelionatos e homicídios: a reserva do possível às avessas = About stellionate and homicide: reserve of possible inside out
por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em: (2016) -
Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
por: Simini Junior, Antonio, et al.
Publicado em: (2009) -
Suspensão condicional do processo em nova dimensão
por: Pêcego, Antonio José F. de S.
Publicado em: (2019) -
Suspensão condicional do processo em nova dimensão
por: Pêcego, Antonio José F. de S.
Publicado em: (2019) -
Impossibilidade de antecipação da decisão de mérito para rejeitar a denúncia
por: Vianna, Ruy Cid Martins
Publicado em: (2009) -
Questões polêmicas sobre o tribunal do júri
por: Rodrigues, Décio Luiz José
Publicado em: (2013)