Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Machado, Carlos José Saldanha
Outros Autores:	Godinho, Rosemary de Sampaio
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2012
Assuntos:	Conveção sobre Diversidade Biológica (1992) Biodiversidade, proteção, Brasil Recursos naturais, proteção, Brasil Recursos genéticos proteção, Brasil Proteção ambiental, Brasil Biodiversidade, proteção, legislação, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Publicado em: (2023)

Convenção sobre diversidade biológica e projeto de lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em: (2007)

Convenção sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado 306/95: soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio M.
Publicado em: (2018)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: a conservação da biodiversidade e os direitos de patentes = Access to genetic resources, division of intellectual property and benefits: biodiversity conservation and patent rights
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2018)

Um breve proêmio sobre a biodiversidade e a dinâmica dos conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Um breve proêmio sobre a biodiversidade e a dinâmica dos conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade : consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico
por: Neves, Julio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2012)

Convenção sobre diversidade biológica e legislação correlata
Publicado em: (2010)

A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica = Brazilian Forest Code applicability to the Atlantic Forest biome
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2021)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais = Protection of the intellectual property and the biopiracy of the genetic heritage of amazona at the light of international acts
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2018)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais = Protection of the intellectual property and the biopiracy of the genetic heritage of amazona at the light of international acts
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2018)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2023)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
por: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de, et al.
Publicado em: (2023)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar, et al.
Publicado em: (2012)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar, et al.
Publicado em: (2012)

A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais
por: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicado em: (2009)

Convenção sobre a diversidade biológica (cdb) : a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19
por: Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em: (2008)

Convenção sobre a diversidade biológica (cdb) : a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19
por: Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em: (2008)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020)

Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização nos poderes Executivo e Legislativo : mensagem 245, de 2012, do poder Executivo
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2015)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
por: Teixeira, Beatriz Martins, et al.
Publicado em: (2023)

Agências reguladoras e meio ambiente
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2011)

Treaty regime of ocean fertilization: gaps and solutions = Regime do tratado de fertilização oceânica: lacunas e soluções
por: Kordi, Zahra Mahmoodi, et al.
Publicado em: (2024)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013)

Unidades de conservação de proteção integral do cerrado: base legal, histórico e gestão
por: Ganem, Roseli Senna, et al.
Publicado em: (2022)

Patrimônio genético
Publicado em: (2016)

O direito à informação ambiental verdadeira e o problema do marketing ecológico
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2010)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
por: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicado em: (2012)

O caso do amianto : conjuntura internacional e jurisprudência do STF
por: Blatt, Paulo Roberto, et al.
Publicado em: (2008)

Licenciamento ambiental : uma análise do Projeto de Lei nº 3.279, de 2004
por: Kässmayer, Karin, et al.
Publicado em: (2021)

Transdisciplinaridade e ensino do direito: a experiência do Nepad da PUCRS
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de, et al.
Publicado em: (2009)

A proteção do meio ambiente no século XXI frente aos desafios e oportunidades das novas tecnologias informacionais
por: Rodegheri, Letícia Bodanese, et al.
Publicado em: (2013)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian legislation
por: Farias, Talden, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais