Uma controvérsia jurídica : a remuneração dos conselheiros tutelares

José Rossini Campos de Couto Corrêa

Autor principal:	Corrêa, José Rossini Campos do Couto
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Orgão colegiado, remuneração, Distrito Federal (Brasil) Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito concreto? : a criança e o adolescente na capital federal
por: Corrêa, José Rossini Campos do Couto
Publicado em: (2007)

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Competência para destituição de conselheiro tutelar
por: Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2009)

Uma controvérsia jurídica : a remuneração dos conselheiros tutelares
por: Corrêa, José Rossini Campos de Couto
Publicado em: (2007)

Da política social à política penal : partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na Câmara dos Deputados
por: Budó, Marília De Nardin
Publicado em: (2017)

Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
por: Lamenza, Francismar
Publicado em: (2009)

Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
por: Lamenza, Francismar
Publicado em: (2009)

Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira dos Projetos de Lei nºs 7.917, de 2014, e 7.918, de 2014 : Subsídios da Magistratura e Ministério Público
por: Sambosuke, Sérgio Tadao, et al.
Publicado em: (2015)

Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa
por: Lyra, Rubens Pinto
Publicado em: (2009)

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024)

Efetividade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil à luz dos direitos humanos
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2014)

A ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Estatuto da criança e do adolescente : Fabio Vaisman (organizador)
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Edições Câmara
Publicado em: (2019)

Remuneração dos mediadores e dos conciliadores judiciais: diagnóstico
por: Cabral, Trícia Navarro Xavier
Publicado em: (2020)

Problemas e perspectivas da adoção internacional em face do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Brauner, Maria Claudia Crespo
Publicado em: (2009)

Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em: (2008)

O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Procuratura da infância e da juventude
por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2009)

$Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica$

Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica
por: Silva, Amaral e
Publicado em: (2015)

$Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica$

Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica
por: Silva, Amaral e
Publicado em: (2015)

Notas sobre alguns fatores extrajurídicos no julgamento colegiado
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2009)

Do reflexo do desenvolvimento das novas tecnologias de informação na prática de crimes contra crianças e adolescentes
por: Fernandes, Simone Lemos, et al.
Publicado em: ([s.d)

Do reflexo do desenvolvimento das novas tecnologias de informação na prática de crimes contra crianças e adolescentes
por: Fernandes, Simone Lemos, et al.
Publicado em: ([s.d)

O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens : comparação de parâmetros de justiça juvenil
por: Hathaway, Gisela Santos de Alencar
Publicado em: (2015)

Crimes hediondos e estatuto da criança e do adolescente
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Crimes hediondos e estatuto da criança e do adolescente
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2017)

Aumento linear sobre o salário base com gratificações ou subsídio : a forma de remuneração do servidor público do Poder Judiciário federal frente aos princípios da legalidade e da moralidade
por: Iruela Bustos, Douglas
Publicado em: (2012)

Análise da adequação orçamentária e financeira do projeto de lei nº 4.363, de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário da união
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2013)

A inconstitucionalidade da feição tributária do teto estipendial
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A inconstitucionalidade da feição tributária do teto estipendial
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Além dos autos: conhecendo para construir [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

Crimes contra crianças e adolescentes: a necessária integração com o sistema criminal = Crimes against children and teenagers: required integration with the criminal system
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2016)

Adoção internacional no ordenamento jurídico : uma análise do procedimento de adoção dos anos 80 até os dias de hoje
por: Pinto, Maria Carmen de Lima Martins, et al.
Publicado em: (2011)

Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2011)

A cooperação nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY)
por: Pitthan, Thielly Dias de Alencar
Publicado em: (2024)

A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em: (2008)

Alterações legais para que municípios de pequeno porte sejam administrados por um órgão colegiado
por: Silva, José Antônio Osório da
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais