A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu

Conferência proferida no XV Seminário Roma-Brasília, UnB / Universidade La Sapienza, de Roma, em Brasília, em 29 de agosto de 1998

Autor principal:	Fontoura, Jorge
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Direito comunitário, países da União Europeia Comunidades Européias (CE). Corte de Justiça União Europeia (UE)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil
por: Garriga, Georgina
Publicado em: (2013)

Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade: o dilema dos blocos econômicos intergovernamentais
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade : o dilema dos blocos econômicos intergovernamentais
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

A União Europeia e o Direito Eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo, et al.
Publicado em: (2023)

Recepção do direito comunitário europeu pelo ordenamento jurídico interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2007)

A União Européia e o direito eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2007)

Múltiplos de cidadania : o modelo da neojurisdição comunitário-européia
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

A integração pelo direito e seus limites constitucionais : a União Européia e a "Sentença Lisboa", do Tribunal Federal Constitucional Alemão
por: Kegel, Patrícia Luíza
Publicado em: (2014)

A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: a União Europeia e a “Sentença Lisboa”, do Tribunal Federal Constitucional alemão
por: Kegel, Patrícia Luíza
Publicado em: (2023)

A jurisprudência da corte de justiça da comunidade européia como orientadora do novo direito
por: Fradera, Vera Maria Jacob de
Publicado em: (2007)

A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2007)

Tribunal de justiça das comunidades europeias
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2007)

De Paris a Amsterdam : os caminhos da experiência comunitária europeia
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2009)

A União Europeia e suas instituições
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

De Paris a Amsterdan : os caminhos da experiência comunitária européia
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2007)

A formação de juízes no Direito Comunitário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

A identidade social européia: dificuldades e limites da política comunitária de proteção social
por: Mialon, Marie-France
Publicado em: (2013)

Os modelos de integração européia e do Mercosul : exame das formas de produção e incorporação normativa
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2007)

Globalização e direito : além da metodologia tradicional dos estudos jurídicos comparados e um exemplo do direito internacional privado
por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2008)

O direito ao crédito no IVA Europeu: apontamentos sobre o princípio da neutralidade tributária = The right to deduct VAT in Europe: notes on the principle of tax neutrality
por: Moreira, André Mendes
Publicado em: (2022)

Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2007)

A discriminação positiva em favor das mulheres.
por: Zanetti, Robson
Publicado em: (2016)

A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2023)

Babilônia em Luxemburgo : a lingüística jurídica no Tribunal de Justiça das Comunidades Européias
por: Berteloot, Pascale
Publicado em: (2009)

Perspectivas para uma corte do Mercosul e a experiência européia
por: Samtleben, Jurgen
Publicado em: (2009)

Em direção a uma constituição européia
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2007)

O quadro institucional da comunidade européia
por: Faria, Werter R.
Publicado em: (2009)

Por um tribunal de justiça para a Unasul : a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2015)

Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? O direito comparado: modelos brasileiro e europeu
por: Lima, Marcelo de
Publicado em: (2023)

Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? : o direito comparado: modelos brasileiro e europeu
por: Lima, Marcelo de
Publicado em: (2014)

A defesa da concorrência no Mercosul
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2009)

As mudanças constitucionais no Brasil e na Alemanha em virtude da adaptação ao direito da integração
por: Galindo, Bruno
Publicado em: (2007)

União monetária no Mercosul? Considerações a partir do modelo europeu
por: Otto, Samira
Publicado em: (2023)

Em direção a uma constituição europeia
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2023)

Soberania e aplicação do direito da concorrência na CE e no Mercosul
por: Casella, Paulo Borba
Publicado em: (2009)

As relações entre o parlamento europeu e os parlamentos nacionais
por: Tatham, Allan
Publicado em: (2009)

Globalização e Direito: além da metodologia tradicional dos estudos jurídicos comparados e um exemplo do Direito Internacional Privado
por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2023)

Apresentação [Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional]
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais