Documentos relacionados

• A resolução alternativa de litígios em Portugal: retrospetiva histórico-política
  por: Alves, Helena
  Publicado em: (2016)
• Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa = A “victim-oriented court”: Nils Christie’s minimalism and its contributions to restorative justice
  por: Riboli, Eduardo Bolsoni
  Publicado em: (2019)
• La justicia restaurativa en el Anteproyecto de Ley de Enjuiciamiento Criminal como manifestación del principio de oportunidad = A critique of criminal mediation planned in the Draft of Criminal Procedure Law. Comparison with German and Portuguese Legal Body
  por: Roig Torres, Margarita
  Publicado em: (2023)
• A mediação no código de processo civil e no código de processo do trabalho
  por: Pereira, Albertina
  Publicado em: (2015)
• Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
  por: Gomes, Alexandre
  Publicado em: (2017)
• Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
  por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
  Publicado em: (2017)
• Pratica criminal expendida na forma da praxe observada neste nosso reyno de portugal, e illustrada com muitas ordenaçõens, leys extravagantes, regimentos, e doutores, e em quatro tomos destribuida, muito util, e necessaria a todos os ministros, e officiaes de justiça, advogados, e pessoas, que julgão, como tambem, a todas as mais que tratão em juizo (sic)
  por: Ferreira, Manuel Lopes
  Publicado em: (2017)
• Historia do futuro : livro ante primeiro, prologomeno a toda a historia do futuro, em que se declara o fim e se provam os fundamentos della : materia, verdade, e utilidades da historia do futuro
  por: Vieira, Antonio, 1608-1697
  Publicado em: (2019)
• Vozes saudosas, da eloquencia do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira, da Companhia de Jesus, pregador de sua magestade, e príncipe dos oradores evangélicos : acompanhadas com hum fidelissimo echo, que sonoramente resulta do interior da obra clavis prophetarum : concorda no fim a suavidade das musas em elogios raros : tudo reverente dedica ao principe nosso senhor o p. Andre de Barros Da Companhia de Jesus, Academico do numero da Academia Real da Historia portugueza
  por: Vieira, Antonio, 1608-1697
  Publicado em: (2014)
• Portugal e os julgados de paz: enquadramento, origem e influência competência, custos e procedimento resultados, particularidades e potencialidades
  por: Nascimento, Dulce
  Publicado em: (2014)